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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:10
Trancada ação penal contra funcionária acusada de envolvimento em fraude fiscal
Diante dos escassos e juridicamente irrelevantes dados apontados pelo promotor de Justiça, a turma decidiu conceder HC apresentado em favor da funcionária
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:27
Policiais militares acusados de envolvimento em chacina no Rio permanecem presos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência
Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:52
STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro
corpus para trancar a ação penal em favor de Vitor da Silva Grala, denunciado pelo crime de homicídio culposo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
integridade do autor, mesmo sem a conclusão do processo-crime em que este figurava como acusado, o que extrapola o direito à informação"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Furto. Prova. Crime de bagatela. Reincidência. Não-reconhecimento.
Furto. prova. crime de bagatela.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Latrocínio. Cultação de cadáver. Prova. Indícios. Pena. Custas.
reo, sempre sustentando a precariedade da prova, insuficiente para escorar um juízo de reprovação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.
Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:49
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede liberdade
Segundo a decisão, ?em liberdade, os denunciados retornarão à prática dos crimes?, principalmente com relação ao ?tráfico de drogas nas comunidades carentes"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:53
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:44
Justiça condena 21 pessoas por envolvimento com tráfico em micaretas
As drogas eram vendidas por jovens, alguns de alto poder aquisitivo, em festas e micaretas de São José do Rio Preto
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:25
Justiça condena acusado pela morte de menor
Crime de homicídio
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 16:32
Tribunal de Justiça considera foto de Facebook como prova em processo criminal
Foto do acusado com a moto usada no crime ajudou na condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 19:00
Integrante do PCC é condenado por morte de policial
O soldado foi morto com 10 tiros quando dava aula de jiu-jitsu em uma academia